PL 8350/2017

09 de mai, 19:36MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1601/2024 à proposição PL-646/2020.

30 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1121/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, pois a inclusão de novo autor exige a anuência formal e expressa de todos os autores originários. Publique-se. Oficie-se".

11 de mai, 16:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10190/2018.

15 de mar, 17:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9693/2018.

03 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.238/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.238/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.102/2007 e 8.350/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

25 de set, 11:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2102/2007.

25 de set, 11:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 8350/2017, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-2102/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de set, 16:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7238/2017, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8350/2017, do Projeto de Lei nº 2102/2007".

13 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 476 COL 01.

11 de set, 17:04MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2102/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de ago, 22:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8350/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a destinação de recursos do Fundo Partidário para a promoção da participação política de afrodescendentes".

22 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 876/2017, do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 160, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a destinação de recursos do Fundo Partidário para a promoção da participação política de afrodescendentes".