PL 2104/2011

29 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1240/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2104/2011, sancionado.

24 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14736/2023. DOU 27/11/2023 PÁG 01 COL 01.

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1142/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 2104/2011.

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 2962/2011, 3303/2012, 4907/2012, 1929/2015 e 2330/2015, em função do arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 648/2022/PS-GSE.

19 de dez, 16:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

20 de out, 09:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2962/2011, PL-3303/2012, PL-4907/2012, PL-1929/2015, PL-2330/2015 apensadas.

19 de out, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 528/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 17:22MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2022 17:22:00. Não foram apresentados recursos.

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/08/2022).

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2022, Letra C.

03 de ago, 12:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 10:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Gilson Marques.

09 de jun, 12:15CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giovani Cherini.

07 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva, pelo Deputado Lucas Redecker.

07 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta.

07 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Giovani Cherini.

19 de out, 15:15CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.962/2011, 3.303/2012, 4.907/2012 e 1.929/2015, apensados, do Projeto de Lei nº 2.330/2015, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

19 de out, 15:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

16 de set, 15:37CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2021)

02 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

19 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Informativo CONOF

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/07/21 PAG 765, Letra B.

15 de jul, 10:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2962/2011, PL-3303/2012, PL-4907/2012, PL-1929/2015, PL-2330/2015 apensadas.

14 de jul, 19:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 18:19CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jul, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 09:41CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.104/2011, dos PLs nºs 2.962/2011, 3303/2012, 4907/2012, 1929/2015, e 2330/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de jul, 09:41CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

27 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

20 de fev, 21:29MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

14 de fev, 15:42PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 461/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CFTTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jun, 11:49CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista à Deputada Yeda Crusius.

13 de jun, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Fausto Pinato e Júlio Lopes.

06 de jun, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

23 de mai, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.

16 de mai, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

09 de mai, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing, contra o voto do Deputado Helder Salomão.

23 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

18 de abr, 18:15CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2104/2011 e do PL 4907/2012, apensado, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de abr, 18:15CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

23 de jan, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebida a resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

06 de out, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

04 de out, 14:44CFTTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 259/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 2.104, de 2011 e apensados".

04 de fev, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

08 de dez, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD 28/11/15 PAG 136 COL 01, Letra A.

26 de nov, 14:47CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2962/2011, PL-3303/2012, PL-4907/2012, PL-1929/2015, PL-2330/2015 apensadas.

26 de nov, 14:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

25 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, com substitutivo.

25 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros

12 de nov, 16:09CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, com substitutivo.

12 de nov, 16:09CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros

11 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2015)

29 de out, 11:25CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, com substitutivo.

29 de out, 11:25CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros

02 de set, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Foletto.

21 de ago, 13:12CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), pela rejeição do projeto principal o PL 2104/2011, do PL 3303/2012, do PL 4907/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados, e pela aprovação do PL 2962/2011, apensado.

21 de ago, 13:12CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP).

15 de jul, 11:06MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2330/2015.

30 de jun, 10:22MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1929/2015.

10 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

08 de jun, 09:52CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

25 de mai, 11:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1943/2015, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 2104/2011, de autoria do Sr. Diego Andrade, bem como de seus apensados".

11 de fev, 09:26MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-285/2015.

11 de fev, 09:22MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-285/2015.

05 de fev, 11:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 285/2015, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 09:08MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

06 de ago, 11:14CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)

20 de fev, 11:45MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4907/2012.

26 de dez, 11:08CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição deste, e do PL 3303/2012, apensado, e pela aprovação do PL 2962/2011, apensado.

26 de dez, 11:08CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ).

17 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), para manifestação aos apensados.

15 de mai, 16:10CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ).

12 de mar, 10:02MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3303/2012.

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2962/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00975 COL 01.

10 de out, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

28 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)

13 de set, 17:33CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 01,

12 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44692 COL 02.

24 de ago, 14:35PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2104/2011, pelo Deputado Diego Andrade (PR-MG), que: "Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes.".