PL 2107/2011

14 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

14 de out, 22:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/10/2025 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

01 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2025).

30 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 01/10/2025, Letra A.

24 de set, 21:39MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da INC n. 2459/2025 (Indicação), pela Comissão de Educação, que: "Sugere inclusão do tema “educação financeira” nos currículos da educação básica".

24 de set, 18:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF)

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF)

17 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

10 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

15 de jul, 20:11CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, do PL 3421/2012, do PL 7155/2014, do PL 3590/2015, do PL 3691/2015, do PL 4215/2015, do PL 4915/2016, do PL 7318/2017, do PL 239/2019, do PL 3114/2019, do PL 3145/2020, do PL 4882/2020, do PL 3426/2021, do PL 2183/2022, do PL 2292/2022, do PL 2904/2022, do PL 268/2023, do PL 4293/2023, do PL 5044/2023, do PL 5094/2023, do PL 369/2024, do PL 471/2024, do PL 2767/2024, do PL 3908/2024, e do PL 110/2025, apensados, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

15 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

26 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

09 de abr, 17:36CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

11 de fev, 15:01MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-110/2025 à proposição PL-4293/2023.

29 de out, 17:44MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3908/2024 à proposição PL-2767/2024.

05 de ago, 07:23MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2767/2024 à proposição PL-3145/2020.

27 de fev, 20:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-369/2024.

02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

19 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

18 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

02 de jun, 12:59CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição deste, do PL 3421/2012, do PL 7155/2014, do PL 3590/2015, do PL 4215/2015, do PL 4915/2016, do PL 7318/2017, do PL 239/2019, do PL 3691/2015, do PL 3145/2020, do PL 3114/2019, e do PL 4882/2020, apensados.

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

11 de dez, 17:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 1638/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO), que "Sugere a realização de estudos com vistas à inserção do estudo de Educação Financeira no currículo do ensino médio".

06 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.866/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.866/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.318/2017 e n. 2.107/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

06 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido ao Relator para novo parecer, tendo em vista a apensação do PL 3114/2019 ao PL 7318/2017, um dos apensados.

06 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

02 de jul, 15:20PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1866/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.318/2017 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei nº 2.107/2011.".

12 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de abr, 17:03CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição deste, do PL 3421/2012, do PL 7155/2014, do PL 3590/2015, do PL 4215/2015, do PL 4915/2016, do PL 7318/2017, do PL 239/2019, e do PL 3691/2015, apensados.

29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

10 de abr, 20:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

21 de fev, 11:32MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-100/2019.

21 de fev, 09:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-239/2019.

20 de fev, 21:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

20 de fev, 19:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.

19 de fev, 20:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 11:52CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

08 de mai, 11:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7318/2017.

07 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

12 de abr, 11:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4915/2016.

26 de jan, 10:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4215/2015.

23 de nov, 15:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3590/2015.

19 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

05 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de retirada de Pauta de autoria do Deputado Glauber Braga, contra o voto da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

27 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

14 de abr, 17:45CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição deste, do PL 3421/2012, e do PL 7155/2014, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

14 de abr, 17:45CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

20 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

10 de fev, 16:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de fev, 16:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 75 COL 01 Suplemento.

26 de fev, 10:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7155/2014.

26 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

23 de mar, 11:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3421/2012.

14 de mar, 14:15CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011)

20 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

14 de set, 16:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 02,

12 de set, 10:16MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44696 COL 02.

24 de ago, 14:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2107/2011, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: "Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio".