Projeto de Lei

PL 2112/2025

Dispõe sobre o exercício da profissão de montador de andaimes.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 06 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalmontador de andaimesdiretrizesobrigatoriedadecertificado de conclusão de cursoqualificaçãoempresacontratanteresponsabilidadeatribuiçãosegurança do trabalhocombateacidente do trabalhoconstrução civil.

Tramitação 7 andamentos

  1. 01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

  3. 22 de jul, 11:52CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  4. 10 de jun, 10:55CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  5. 09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 280.

    Documento
  6. 27 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 06 de mai, 14:53MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2112/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de montador de andaimes".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 22:56 · Encerramento de Prazo