PL 2113/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 289/15/PS-GSE.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mai, 10:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de mai, 16:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 582 COL 01, Letra B.

06 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

06 de mai, 10:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira

06 de mai, 10:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva.

06 de mai, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT) e Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de oficio, a pedido do Autor, Deputado Nelson Marchezan Junior.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Nelson Marchezan Júnior.

17 de abr, 16:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva.

17 de abr, 16:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 49/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.263/2015, com fundamento no art. 32, IV, “e”, combinado com o art. 141, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, para rever o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.113/2007, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente para apreciar o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.113/2007: À CTASP e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

31 de mar, 18:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1263/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Requer reconsideração do despacho que indeferiu o Requerimento nº 137/2015".

09 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

25 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n.137/2015, de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 137/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.113/2007 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado pelo art. 32, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

06 de fev, 10:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-131/2015.

03 de fev, 17:32PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 137/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Requer a inclusão da CCJ na análise do mérito ao PL 2.113/2007".

03 de fev, 17:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 131/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento do PL 2113/2007, de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 17:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2014)

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

16 de fev, 11:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.

08 de fev, 18:51MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 140/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/05/10, PÁG 23510 COL 01, Letra A.

21 de mai, 14:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 14:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mai, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2009)

02 de jul, 10:44CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jul, 10:44CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

31 de out, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2007)

18 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

15 de out, 16:22CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/07 PÁG 54037 COL 02.

08 de out, 10:56MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de set, 17:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).