PL 2113/2025

19 de mai, 16:48CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

15 de mai, 09:29CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1301/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1301/2026

13 de mai, 15:49CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 11:25CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Foi apresentada uma emenda.

18 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 18:46CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 285.

09 de jun, 15:40CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

27 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 14:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2113/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Institui o Selo Empresa Sustentável; altera o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e dá outras providências".