PL 2114/2022

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3.445/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.445/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 752/2023 do Projeto de Lei n. 2.114/2022.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 752/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 752/2023: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151,111, do RICD)]."

05 de out, 12:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3445/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Bruno Ganem PODE, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).".

20 de abr, 18:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-752/2023.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 102

05 de ago, 12:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4214/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

02 de ago, 11:34MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2114/2022, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que "Altera a Lei nº 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998 para recrudescer as penas em crimes contra o meio ambiente".

05 de out de 2023REQ 3445/2023Desapensação

Felipe Becari (PODE)·Bruno Ganem (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).