PL 2117/2011

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 11.247, de 2018, proposição principal, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

01 de ago, 14:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3347/2023.

12 de jul, 19:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".

29 de out, 11:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2193/2020.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-11247/2018

21 de dez, 17:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-11247/2018.

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Em decorrência da apensação do PL 10.394/2018 ao PL 2.776/2015, apensado a este bloco, a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário e em regime de Prioridade.

18 de abr, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

10 de abr, 16:12CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 10:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5793/2016.

05 de abr, 10:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4833/2016.

18 de fev, 17:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4332/2016.

17 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CMADS Memo nº 382/15-COPER solicitando a devolução dos PLs nºs 2932/15 e 3138/15, anteriormente apensados a este.

15 de jul, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015)

30 de jun, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4529/2012, PL-5823/2013, PL-3924/2012, PL-7436/2014, PL-7499/2014, PL-127/2015, PL-571/2015, PL-634/2015, PL-830/2015, PL-833/2015, PL-888/2015, PL-1138/2015, PL-1198/2015, PL-1212/2015, PL-1609/2015, PL-1610/2015, PL-1702/2015 apensadas.

10 de jun, 00:00CMEArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

10 de jun, 00:00CMEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de jun, 15:18CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CME Memo nº 116/15-COPER, solicitando a devolução deste.

01 de jun, 11:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1702/2015.

01 de jun, 15:41MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.906/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.906/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.117/2001, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.117/2011: À CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]”

01 de jun, 00:00CMEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

28 de mai, 09:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1609/2015.

20 de mai, 11:14PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1906/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2.117/2011, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

14 de mai, 13:29CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.924/2012, 571/2015, 634/2015, 1.138/2015, 1.212/2015, 4.529/2012, 5.823/2013, 7.436/2014, 7.499/2014, 830/2015, 127/2015, 1.198/2015, 833/2015 e 888/2015, apensados, com Substitutivo.

14 de mai, 13:29CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).

30 de abr, 09:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1212/2015.

22 de abr, 09:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1138/2015.

16 de mar, 16:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-634/2015.

16 de mar, 16:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-571/2015.

05 de mar, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jul, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2014)

18 de jul, 14:22CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.924/2012, 4.529/2012, 5.823/2013, 7.436/2014 e 7.499/2014, apensados, com Substitutivo.

18 de jul, 14:22CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE).

17 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 9367/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, o Requerimento n. 9.367/ 2014, tendo em vista o deferimento do pedido contido no Requerimento n. 9.380/2014, dos mesmos autores. Publique-se. Oficie-se".

17 de fev, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CME o Memorando nº 9/14 - COPER solicitando apensar o PL 3924/12 ao de nº 2117/11.

13 de fev, 16:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3924/2012.

05 de fev, 18:59PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9380/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2011".

05 de fev, 11:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9367/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2012".

03 de abr, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)

14 de mar, 14:39CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de out, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2011)

21 de set, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

21 de set, 10:07CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

20 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011

14 de set, 15:49MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44704 COL 02.

24 de ago, 16:38PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2117/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa".