Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
17 de jun · Plenário debate jornada de trabalho 6x1 e cobra celeridade em pautas nacionais
O presidente anunciou as emendas do Senado Federal ao projeto em pauta e abriu a discussão sobre a matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2119/2019
Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
16 de jun · Sessão do plenário cumpre etapas regimentais e oficializa início dos trabalhos
O autor defende a aprovação do projeto que cria o título de cidade amiga do idoso como forma de valorizar e proteger as pessoas idosas.
Ver fala completa
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jun · Plenário debate securitização de dívidas rurais e estratégias de segurança pública
O parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto e conduziu a votação da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Pompeo de Mattos PDT
- Relator
- Luiz Couto PT
- Apresentada em
- 07 de nov de 2017
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 81 andamentos
10 de ago · MESA
Remessa do Ofício nº 630/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
27 de jul · PLEN
Apresentação da MSC n. 621/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a sanção do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019, que “Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026".
27 de jul · SEPRO(SGM)
Recebido OFÍCIO Nº 709/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.119, de 2019, que “Fica criado o títuloCidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas einiciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.”, convertido na Leinº 15.476, de 23 de julho de 2026.
23 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15476/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.
07 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 556 /2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
07 de jul · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 46/2026.
07 de jul · MESA
Ofício nº 555/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 46/2026-SGM-P.
07 de jul · MESA
Apresentação de Autógrafo.
17 de jun · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Transformado em Norma Jurídica
17 de jun · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 2.119-G/2019).
17 de jun · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT/PB).
17 de jun · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
17 de jun · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017.
17 de jun · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
17 de jun · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017, com parecer pela aprovação.
17 de jun · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
17 de jun · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
17 de jun · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038-C, de 2017.
16 de jun · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3383/2026.
09 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3383/2026,do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017).
→ Aguardando Remessa à Sanção
09 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3383/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso. ".
→ Transformado em Norma Jurídica
18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra F.
15 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
01 de dez de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
01 de dez de 2023 · CCJC
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de nov de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
21 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra E.
20 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
20 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2023 · CIDOSO
Apresentação do PAR n. 2 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jun de 2023 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO)
14 de jun de 2023 · CIDOSO
Votação
Iniciada a Votação
14 de jun de 2023 · CIDOSO
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
14 de jun de 2023 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
14 de jun de 2023 · CIDOSO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
14 de jun de 2023 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).
16 de mai de 2023 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.
16 de mai de 2023 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
02 de mai de 2023 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
20 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 19 COL 01, Letra D.
20 de abr de 2023 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de abr de 2023 · MESA
EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de mar de 2023 · MESA
Notificações
A proposição PL 9038/2017 passou a tramitar como PL 2119/2019.
29 de mar de 2023 · MESA
Recebido o Ofício 132/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, do Projeto de Lei nº 2.119. de 2019 (PL 9.038, de 2017, nessa casa), que "“Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas”.
03 de abr de 2019 · MESA
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mar de 2019 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de mar de 2019 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO).
20 de mar de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO)
11 de dez de 2018 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de dez de 2018 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
10 de dez de 2018 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
04 de dez de 2018 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.
14 de nov de 2018 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2018).
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de nov de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 330 COL 01, Letra B.
12 de nov de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de nov de 2018 · CCJC
Aprovado o Parecer.
07 de nov de 2018 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
07 de nov de 2018 · CCJC
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gilberto Nascimento, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
05 de set de 2018 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
05 de set de 2018 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
03 de jul de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de jun de 2018 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018)
14 de jun de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
18 de dez de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 210 COL 01, Letra A.
14 de dez de 2017 · CCJC
Recebimento
14 de dez de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de dez de 2017 · CIDOSO
Aprovação
Aprovado, por unanimidade, o parecer.
14 de dez de 2017 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
14 de dez de 2017 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
12 de dez de 2017 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação.
12 de dez de 2017 · CIDOSO
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
05 de dez de 2017 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de nov de 2017 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017)
23 de nov de 2017 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
22 de nov de 2017 · CIDOSO
Recebimento
22 de nov de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 436 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de nov de 2017 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de nov de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 9038/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Fica criado o Título de 'Cidade Amiga do Idoso', a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas".
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