Projeto de Lei

PL 2121/2011

Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 24 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Normasdescartemedicamentofarmáciadrogariadisponibilidadecoletorinformaçãoconsumidorcoleta seletiva.

Tramitação 125 andamentos

  1. 11 de mar, 18:29CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  2. 04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 02 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS.

  4. 10 de dez, 23:48CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 29 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2024)

  6. 27 de nov, 17:12CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.

    Documento
  7. 27 de nov, 17:12CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Documento
  8. 27 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  9. 13 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  10. 24 de out, 16:03CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e dos PLs 2148/2011, 2494/2011, 5705/2013, 6160/2013, 7064/2014, 5152/2016, 1109/2015, 8278/2014, 893/2015, 2674/2015, 7251/2017, 6776/2016, 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    Documento
  11. 24 de out, 16:03CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Documento
  12. 10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  13. 12 de abr, 16:14CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 08 de nov, 23:59CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

  15. 26 de abr, 20:58CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 12 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

  17. 11 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

  18. 31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

  19. 21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

  20. 21 de dez, 20:26CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 04 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

  22. 04 de jul, 15:10CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  23. 02 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  24. 27 de abr, 09:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  25. 05 de ago, 18:46CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

  26. 13 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)

  27. 12 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

  28. 12 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 134, Letra B.

    Documento
  29. 11 de dez, 15:29CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  30. 11 de dez, 15:17CMADSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2148/2011, PL-2494/2011, PL-5705/2013, PL-6160/2013, PL-7064/2014, PL-8278/2014, PL-893/2015, PL-1109/2015, PL-2674/2015, PL-5152/2016, PL-6776/2016, PL-7251/2017, PL-7464/2017 apensadas.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mar, 18:29 · Designação de Relator(a)