Projeto de Lei
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:29CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
02 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS.
10 de dez, 23:48CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2024)
27 de nov, 17:12CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.
Documento27 de nov, 17:12CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento27 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
13 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
24 de out, 16:03CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e dos PLs 2148/2011, 2494/2011, 5705/2013, 6160/2013, 7064/2014, 5152/2016, 1109/2015, 8278/2014, 893/2015, 2674/2015, 7251/2017, 6776/2016, 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Documento24 de out, 16:03CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
12 de abr, 16:14CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de nov, 23:59CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão
26 de abr, 20:58CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)
11 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
21 de dez, 20:26CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
04 de jul, 15:10CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
27 de abr, 09:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05 de ago, 18:46CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
13 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)
12 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
12 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 134, Letra B.
Documento11 de dez, 15:29CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez, 15:17CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2148/2011, PL-2494/2011, PL-5705/2013, PL-6160/2013, PL-7064/2014, PL-8278/2014, PL-893/2015, PL-1109/2015, PL-2674/2015, PL-5152/2016, PL-6776/2016, PL-7251/2017, PL-7464/2017 apensadas.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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