Projeto de Lei
PL 2125/2022
Altera a redação do § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
23 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 165/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 165/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15 de ago, 14:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
08 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 129
Documento05 de ago, 12:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-165/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de ago, 17:05MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2125/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a redação do § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 165/2019
- Último andamento
- 23 de abr, 00:00 · Notificações
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