PL 2126/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 367/19/PS-GSE.

26 de set, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de set, 13:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

04 de set, 15:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 10:16MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de set, 10:16MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 837/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de ago, 16:35MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Não foram apresentados recursos.

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/08/2019).

16 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra B, PÁG 169.

15 de ago, 09:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13 de ago, 14:00CCJCArquivada

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

16 de jul, 15:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.

16 de jul, 15:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

27 de jun, 13:01CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2019)

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.

13 de fev, 15:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 408/2019, pelo Deputado Daniel Coelho (PPS-PE), que: "Requerimento para desarquivar Proposições de minha autoria, arquivadas pelo art. 105 do RICD - Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 20:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.

02 de mai, 20:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

14 de jul, 16:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

14 de jul, 16:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 189 COL 01, Letra A.

25 de set, 09:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de set, 09:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:15CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de set, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2015)

26 de ago, 14:56CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

26 de ago, 14:56CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

12 de ago, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2015)

15 de jul, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

09 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 345 COL 01.

09 de jul, 16:42CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de jul, 11:01MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

30 de jun, 16:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2126/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Determina que os Órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no Brasil sigam os parâmetros adotados pela Organização Internacional do Trabalho OIT em sua Resolução I, bem como o que estabelece a CLT em seu artigo 463".