Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos Proprietários de Imóveis e dá outras providências.
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Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de jun, 13:03CIDOSOAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun, 17:08CIDOSOAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 331.
Documento09 de jun, 15:12CIDOSOAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
27 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mai, 18:08MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2128/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre a criação do Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos Proprietários de Imóveis e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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