Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
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Quem mais falou
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
O relator concorda com o incentivo a autores locais e a realização de concursos literários nas bibliotecas escolares.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
15 de out de 2025 · CFT
Recebimento
24 de nov de 2021 · CE
Recebimento
21 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4401/2020.
21 de mai de 2019 · CCULT
Recebimento
17 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 77.
16 de mai de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6959/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2019 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/04/2019 (revisão do Sileg).
09 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2131/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país', para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares".
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