PL 2137/2019

21 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 15:59CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7184/2017

13 de mai, 16:24CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 49.

09 de mai, 11:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7184/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2137/2019, pelo Deputado Boca Aberta PROS, que:"Dispõe sobre o direito preferencial para as pessoas com deficiência e para as pessoas idosas na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais, e dá outras providências. ".