PL 2138/2022

26 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) para reexame., para o PL 840/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 840/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 10:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-840/2022

22 de ago, 14:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1335/2022, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.138, de 2022, altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva".

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 10:40CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

12 de ago, 07:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-840/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 14:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2138/2022, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva".