PL 2142/2019

16 de mai, 09:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 505, Letra A.

15 de mai, 18:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 20:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Geraldo Resende.

17 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de mar, 11:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.

25 de mar, 11:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 20:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

08 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2019.

08 de mai, 16:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de mai, 11:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2142/2019, pelo Deputado Boca Aberta PROS, que:"Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem Serviço Único de Saúde-SUS durante o mandato eletivo".