PL 215/2024

27 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 78/24 à CFT - solicitando a devolução da proposição.

21 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 215/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1672/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

16 de mai, 16:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1672/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2024".

06 de mai, 21:46CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

09 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

23 de fev, 18:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-229/2024.

22 de fev, 16:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 20:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 16:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 215/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera o § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para retirar a obrigatoriedade da divulgação do extrato do edital de licitação em jornal diário de grande circulação".

16 de mai de 2024REQ 1672/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Gilson Daniel (PODE)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2024.