Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de fev, 14:27CINDRETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
12 de ago, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jun, 09:56CINDRETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Junior Lourenço (PL-MA), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC)., para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)., para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jun, 09:35CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
01 de jun, 14:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3037/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de abr, 11:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2153/2023, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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