PL 2153/2025

27 de mai, 12:22CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

29 de abr, 16:57CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de ago, 23:20CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 416.

09 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 10:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2153/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de placas de advertência e placas indicativas de rotas alternativas de fuga em áreas sujeitas a risco de alagamento em todo o território nacional".