PL 2155/2019

08 de mai, 09:01CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 17:39CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).

01 de abr, 12:37CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

16 de mar, 19:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 231/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.155/2019 do Projeto de Lei n. 4.936/2009, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei 3.249/2012. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.155/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.155/2019: CVT e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

05 de fev, 11:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 231/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009. ".

13 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1562/2022, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 1.562/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.936/2009 e n. 2.155/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

30 de nov, 09:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1562/2022, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009. ".

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 387.

07 de mai, 11:37MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4936/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 14:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2155/2019, pelo Deputado Baleia Rossi MDB, que:"Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, no sentido. conceder tratamento especial a portadores de obesidade mórbida em voos comerciais das companhias aéreas brasileiras".

05 de fevREQ 231/2026Desapensação

Baleia Rossi (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009.