PL 4936/2009

16 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Defiro o Requerimento n. 231/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.155/2019 do Projeto de Lei n. 4.936/2009, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei 3.249/2012. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.155/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.155/2019: CVT e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

05 de fev, 11:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 231/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009. ".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4427/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4427/2001 o PL 2694/2007, o PL 4601/2009, o PL 4936/2009 e o PL 2702/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 3249/2012.

13 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1562/2022, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 1.562/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.936/2009 e n. 2.155/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

30 de nov, 09:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1562/2022, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009. ".

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1119/2022.

07 de mai, 11:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2155/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de mar, 10:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3220/2012.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2999/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00428 COL 02.

08 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1797/2011.DCD do dia 09/08/11 PÁG 39951 COL 01.

30 de mai, 10:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1380/2011.

25 de abr, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-787/2011.

15 de fev, 20:24MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-88/2011.

15 de fev, 10:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.

08 de fev, 15:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 88/2011, pelo Dep. Carlos Brandão, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de abr, 15:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5034/2009.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/09 PÁG 12368 COL 02.

02 de abr, 12:52MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02 de abr, 12:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4427/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 09:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).

05 de fevREQ 231/2026Desapensação

Baleia Rossi (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009.