PL 3249/2012

09 de ago, 07:25MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4804/2019 à proposição PL-3249/2012.

09 de ago, 07:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4804/2019.

23 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4427/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3249/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5131/2001, do PL 2694/2007 e do PL 3363/2008, apensados.

31 de jan, 00:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4427/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3249/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela rejeição deste, e do PL 5131/2001, apensado.

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4427/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3249/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5131/2001, apensado.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4427/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4427/2001 do PL 3249/2012.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4427/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4427/2001 o PL 2694/2007, o PL 4601/2009, o PL 4936/2009 e o PL 2702/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 3249/2012.

14 de out, 16:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2799/2019.

27 de ago, 16:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2259/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação do Projeto de Lei nº 2.799 de 2019 com o Projeto de Lei nº 3.249, de 2012".

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1213/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

30 de mar, 12:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1213/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3249, de 2012, que "Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000", que "dá prioridade de especifica, e dá outras providências", para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para pessoas com obesidade mórbida"".

04 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de jul, 18:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8106/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 3.249, de 2012, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida."".

30 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensados.

22 de mai, 16:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5316/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

03 de mai, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5140/2012, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 3.249, de 2012, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida."".

09 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012

06 de mar, 10:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4427/2001.

06 de mar, 10:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este PL-4427/2001 e seus apensados.Em virtude desta apensação este projeto encontra-se pronta para pauta no plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

16 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/12 PÁG 03279 COL 01.

16 de fev, 15:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3249/2012, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que 'dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências', para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida.".

16 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 112/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 578, de 2009, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências', para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida".