PL 2158/2026

13 de ago, 12:55CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 11:13CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

01 de jul, 15:55CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2385/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2385/2026

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026.

17 de jun, 13:02CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

15 de jun, 14:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mai, 09:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2158/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa aérea emergencial em situações de falecimento ou grave enfermidade de familiar, e estabelece diretrizes para sua regulamentação".