PL 2161/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

18 de out, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.RETIRADO DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.DCD 19 10 00 PÁG 51262 COL 02.

04 de out, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.RETIRADO DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.

03 de out, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.RETIRADO DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.

13 de set, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

12 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFICIO.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2161-D/91.DCD 11 05 99 PAG 19942 COL 01.

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLAUDIO CAJADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

10 de abr, 09:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das emendas de Senado.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CLAUDIO CAJADO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

12 de fev, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2161-C/91).DCD 23 01 99 PAG 03472 COL 01.

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

23 de jan, 16:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1000/98, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

29 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/95/94.

02 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL 2161-B/91.DCN1 22 03 94 PAG 4042 COL 01.

17 de fev, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/183/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 17 01 A 08 02 94.DCN1 14 01 94 PAG 397 COL 01.

21 de out, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 2161-A/91).DCN1 09 11 93 PAG 24213 COL 01.

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IBRAHIMABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 14 05 94 PAG 7678 COL 01.

01 de jul, 16:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 03 A 01 04 92.DCN1 26 03 92 PAG 5040 COL 01.

20 de fev, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 02 92 PAG 1916 COL 01.

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: A CCJR - ARTIGO 24, II.

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.

06 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE LUIZ CLEROT.DCN1 07 11 91 PAG 22146 COL 02.