
Vitor LippiPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pauta legislativa em sessão tensa
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2161/2023
Acrescenta o §5º-A ao art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para estabelecer regras especiais para o controle de concentrações, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, nos mercados de educação mantida pela iniciativa privada e de saúde suplementar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico e aguarda a apresentação de um novo parecer. O texto foi devolvido à relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), em 25/02/2026, para ajustes no conteúdo.
Próximo passo
A relatora precisa apresentar o novo parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Vitor LippiPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pauta legislativa em sessão tensa
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia
25 de fev · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para alterações no parecer.
22 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
22 de out de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.
29 de abr de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
29 de abr de 2025 · CDE
Apresentação do RPD n. 1 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
22 de abr de 2025 · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
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