PL 2161/2023

25 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para alterações no parecer.

22 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

22 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.

29 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

29 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 1 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de abr, 13:41CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

22 de abr, 13:41CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

27 de nov, 19:58CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

29 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) renunciou à relatoria.

10 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

08 de mai, 18:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

16 de ago, 22:26CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)

03 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

14 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

14 de jun, 07:43CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

13 de jun, 15:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 15:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2161/2023, pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Acrescenta o §5º-A ao art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para estabelecer regras especiais para o controle de concentrações, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, nos mercados de educação mantida pela iniciativa privada e de saúde suplementar".