PL 2166/2026

09 de set, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2026)

08 de set, 20:09CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

19 de jun, 18:31CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026.

15 de jun, 14:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Desenvolvimento Econômico;Minas e Energia eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mai, 12:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2600/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2166, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".

05 de mai, 12:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2166/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre critérios para o enquadramento de minerais estratégicos no âmbito da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e dá outras providências".

05 de maiREQ 2600/2026Apensação

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2166, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024.