PL 2170/2024

21 de mai, 16:46CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 20:35CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).

13 de mar, 10:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.

11 de mar, 18:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.

02 de mar, 16:38CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

02 de mar, 16:37CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

20 de fev, 13:57CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

22 de set, 14:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:39CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 140.

27 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 80/2024,do Sr. Evair Vieira de Melo que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.

04 de jun, 15:54CAPADRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 80/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio".

04 de jun, 15:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2170/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio".

04 de jun de 2024REQ 80/2024Audiência Pública

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.