PL 2176/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 171/14/PS-GSE.

27 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de mai, 15:51CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

13 de mai, 10:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 09:39MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de mai, 09:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 779/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2014).

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/14 PAG 256 COL 01, Letra B.

09 de abr, 18:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Antonio Bulhões. Proferido o Parecer.

26 de mar, 15:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

26 de mar, 15:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

06 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

19 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37864 COL 02., Letra A.

08 de nov, 09:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 09:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de set, 15:28CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emenda.

25 de set, 15:28CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

25 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), a pedido.

08 de ago, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

29 de mar, 10:17CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela aprovação.

29 de mar, 10:17CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

23 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.