PL 2176/2023

18 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

18 de set, 12:59MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 06/09/2025, Letra A.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

17 de abr, 17:16CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.

17 de abr, 17:16CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de set, 19:28CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)

31 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

12 de jun, 16:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de jun, 18:52MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 18:09MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2176/2023, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para incluir o ensino profissionalizante e os cursos preparatórios para vestibular como modalidades do ensino integral".