Projeto de Lei · PL 2183/2024

Reconhecimento da Festa de Santo Antônio de Borba como patrimônio

Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer do relator designado em 28/05/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura anteriormente.

Próximo passo

O relator, deputado Coronel Ulysses, deve apresentar seu voto para que a comissão possa votar o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

A parlamentar anunciou o projeto em votação e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
04 de jun de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Tramitação 25 andamentos

  1. 28 de mai · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

  2. 06 de abr · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

  3. 11 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5729/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que “eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. ".