Projeto de Lei
PL 2186/2022
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho que 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para tornar obrigatório o estabelecimento de políticas de valorização do artista local.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
16 de nov, 10:48CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-6465/2019
18 de ago, 12:05CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.
12 de ago, 08:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6465/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de ago, 15:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2022, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho que 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para tornar obrigatório o estabelecimento de políticas de valorização do artista local".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CASP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6465/2019
- Último andamento
- 16 de nov, 10:48 · Recebimento
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