PL 2188/2022

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6957/2025 à proposição PL 602/2023.

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-602/2023.

20 de abr, 12:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-602/2023.

11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2556/2022.

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 13:50CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de ago, 08:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3251/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 16:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2188/2022, pelo Deputado Herculano Passos (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre o registro audiovisual do paciente durante sedação ou anestesia".