PL 2189/1996

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 15/6/2007.

07 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/03/07, PÁG 8901 COL 01, Letra D.

05 de mar, 10:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de mar, 16:27CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27 de fev, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

01 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

25 de fev, 16:21CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002, Letra C.

19 de fev, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CCJR (Constitucionalidade e Mérito).(Despacho de Emendas).(PL. 2189-C/96).

03 de out, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1257, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/112/98.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 2189-B/96).

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/178/98, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 11 03 98.DCD 05 03 98 PAG 5381 COL 02.

21 de jan, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 2189-A/96).DCD 13 01 98 PAG 550 COL 01.

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GILVANFREIRE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

20 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GILVAN FREIRE.

20 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 20 08 96 PAG 23106 COL 02.

02 de ago, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

02 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 01 08 96 PAG 21550 COL 01.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

17 de jul, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAURICIO REQUIÃO.

04 de dez, 12:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. GILVAN FREIRE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.