PL 2189/2022

12 de mar, 15:25CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado da Cunha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 43

17 de ago, 12:17CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

17 de ago, 09:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 18:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2189/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para qualificar o crime de dano quando se tratar de bem ou documentode valor histórico".