PL 2190/2026

13 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 09:55CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 17:00CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT, com a proposição PL-2433/2026 apensada.

07 de jul, 14:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2433/2026

05 de mai, 18:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2190/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito".