PL 2197/2021

19 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2557/2003, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Desapensação do PL-3719/2021 desta proposição.

13 de dez, 16:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3719/2021.

28 de set, 14:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2962/2021.

25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.512/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.512/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.197/2021, 7.781/2017 e 5.074/1990 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jul, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1512/2021, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.197 de 2021, ao Projeto de Lei nº 7.781 de 2017 e ao Projeto de Lei 5.074 de 1990".

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 382.

01 de jul, 09:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 16:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7781/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de jun, 16:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2197/2021, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para estabelecer vedações ao exercício de titularidade ou suplência em Comissão Parlamentar de Inquérito. ".