PL 7781/2017

19 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2557/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5074/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5074/1990 o PL 734/2007, o PL 5588/2009, o PL 6817/2010, o PL 7808/2010, o PL 8079/2014, o PL 1101/2015 e o PL 7781/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 2557/2003.

25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.512/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.512/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.197/2021, 7.781/2017 e 5.074/1990 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jul, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1512/2021, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.197 de 2021, ao Projeto de Lei nº 7.781 de 2017 e ao Projeto de Lei 5.074 de 1990".

30 de jun, 16:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2197/2021.

08 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferida a Reclamação n. 8/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a Reclamação, porque inexiste regra regimental que condicione a validade ou a eficácia dos atos de apresentação de proposições pelas Comissões Parlamentares de Inquérito à publicação dos respectivos relatórios finais no Diário da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

02 de ago, 10:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Reclamação n. 8/2017, pelos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e outros, que: "Reclamação, com base nos artigos 37 da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa, para contestar a produção de efeitos do relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 (CPI - Funai e Incra 2), antes de sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados".

16 de jun, 17:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 68 COL 01.

14 de jun, 14:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5074/1990. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jun, 19:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7781/2017, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica, que: "Dispõe sobre a criação e o funcionamento, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional, das Comissões Parlamentares de Inquérito previstas no § 3º do art. 58 da Constituição Federal".