PL 2557/2003

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5074/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5074/1990 o PL 734/2007, o PL 5588/2009, o PL 6817/2010, o PL 7808/2010, o PL 8079/2014, o PL 1101/2015 e o PL 7781/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 2557/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2787/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2787/2000 o PL 5035/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 2557/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 5074/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2557/2003 do PL 5074/1990, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/12/2003.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5074/1990.

20 de nov, 14:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).