Projeto de Lei
Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 14:49CVTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), a pedido, para reexame de parecer.
15 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
02 de set, 15:53CVTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado da Comissão do Esporte.
Documento02 de set, 15:53CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
Documento07 de abr, 10:39CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
24 de mar, 12:04CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)
Documento25 de set, 17:27CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
16 de set, 12:03CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Documento28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
18 de jul, 14:29CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Marco Brasil (PP -PR)
Documento27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
10 de out, 16:04CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
06 de out, 16:09MESAAguardando Parecer
Despacho
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 22/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documento06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 07/09/2023, Letra B.
06 de set, 09:35CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de set, 00:00CDUAguardando Parecer
Notificações
Of. 62/2023 - Comunica Pareceres Divergentes
Documento05 de set, 18:18CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
16 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
09 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
03 de jul, 23:35CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcelo Lima.
14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Lima (PSB-SP).
14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
07 de jun, 09:15CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela rejeição do PL 22/2019 e do Substitutivo da Comissão do Esporte - CESPO.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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