Projeto de Lei

PL 22/2019

Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 04 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoPasse Livre AtletaTransporte público coletivotransporte municipaltransporte semiurbanoatleta.

Tramitação 60 andamentos

  1. 15 de abr, 14:49CVTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), a pedido, para reexame de parecer.

  2. 15 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  3. 02 de set, 15:53CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado da Comissão do Esporte.

    Documento
  4. 02 de set, 15:53CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

    Documento
  5. 07 de abr, 10:39CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

  6. 24 de mar, 12:04CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

    Documento
  8. 25 de set, 17:27CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

  9. 16 de set, 12:03CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Documento
  11. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  12. 18 de jul, 14:29CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  13. 27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Marco Brasil (PP -PR)

    Documento
  14. 27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

  15. 10 de out, 16:04CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  16. 06 de out, 16:09MESAAguardando Parecer

    Despacho

    Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 22/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

    Documento
  17. 06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 07/09/2023, Letra B.

  18. 06 de set, 09:35CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 06 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

    Notificações

    Of. 62/2023 - Comunica Pareceres Divergentes

    Documento
  20. 05 de set, 18:18CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 05 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  22. 30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício.

  23. 16 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício.

  24. 09 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício.

  25. 03 de jul, 23:35CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  26. 14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Marcelo Lima.

  27. 14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  28. 14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Lima (PSB-SP).

  29. 14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  30. 07 de jun, 09:15CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela rejeição do PL 22/2019 e do Substitutivo da Comissão do Esporte - CESPO.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
15 de abr, 14:49 · Devolução ao(à) Relator(a)