PL 2200/2019

01 de set, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3112/2026 à proposição PL 2216/2026.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2216/2026 à proposição PL 1305/2024.

19 de mai, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2961/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.200/2019 à Comissão do Esporte (CESPO), em razão do esgotamento do prazo regimental previsto no art. 52, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

30 de abr, 10:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2551/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2200/2019, que “dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional” para inclusão da análise de mérito na Comissão do Esporte".

11 de nov, 07:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4129/2024 à proposição PL-2596/2019.

06 de set, 13:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3400/2024 à proposição PL-2596/2019.

26 de ago, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3218/2024 à proposição PL-2596/2019.

26 de ago, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3051/2024 à proposição PL-2596/2019.

20 de abr, 22:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1136/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 21:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3769/2021.

24 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

29 de jun, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2139/2021.

14 de mai, 11:37CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 16:56CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

03 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

22 de mai, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2596/2019.

10 de mai, 17:18CDHMIRAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 114.

09 de mai, 12:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 12:13SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2200/2019, pela Deputadoa Pastor Sargento Isidório AVANTE, que:"Dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (HOMENS TRAVESTIDOS OU FANTASIADOS DE MULHER) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional.".

19 de maiREQ 2961/2026Redistribuição

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.200/2019 à Comissão do Esporte (CESPO), em razão do esgotamento do prazo regimental previsto no art. 52, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de abrREQ 2551/2026Redistribuição

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2200/2019, que “dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional” para inclusão da análise de mérito na Comissão do Esporte.