PL 2205/2007

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.131, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.460/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.460/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.078/2021 e n. 2.205/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de jul, 09:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1460/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2078/2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº PL 2205/2007. ".

29 de jun, 14:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2021.

09 de mai, 12:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2222/2019.

10 de abr, 10:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1811/2019.

04 de abr, 10:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1206/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev, 13:55MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-630/2015.

06 de fev, 09:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-107/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 16:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2131/2007

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar os Projetos de Lei ns. 5.459/2009 e 2.131/2007 e os apensados a este, os Projetos de Lei n. 2.205/2007 e 5.608/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.DCD de 30/04/13, PÁG 14562 COL 02

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício 126/13, da CFT, comunicando que o PL 2.131/07 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

16 de fev, 11:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

08 de fev, 19:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 147/2011, pelo Dep. Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de out, 15:21CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25 10 07 PÁG 57141 COL 01.

23 de out, 11:20MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2131/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Regime de Tramitação: Ordinária

11 de out, 16:11PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).