PL 2205/2021

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

27 de mai, 22:41MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.

16 de mai, 13:05CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3841/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2025)

18 de dez, 15:04CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3841/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1907/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania".

08 de out, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3841/2020

01 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 404

01 de jul, 09:15CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

30 de jun, 16:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3841/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 11:25MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2205/2021, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL/GO), que "Estabelece a responsabilização dos Estados e dos Municípios pelo óbito de cidadãos decorrente da não alocação de recursos públicos federais em programas e políticas públicas de combate, erradicação e redução da pandemia da COVID-19".

07 de jun de 2023REQ 1907/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.