PL 2208/2019

18 de out de 2023 · CPASF

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out de 2023 · CPASF

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relatora Clarissa Tércio, pelo Deputado Pastor Eurico.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

11 de set de 2023 · CPASF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2208/2019, com emenda.

11 de set de 2023 · CPASF

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

09 de ago de 2023 · CPASF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul de 2023 · CPASF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul de 2023 · CPASF

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

29 de mar de 2023 · CPASF

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

29 de mar de 2023 · CCP

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

30 de out de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Frederico

23 de out de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

09 de out de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

14 de ago de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

02 de jul de 2019 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com emenda.

02 de jul de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

18 de jun de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

29 de abr de 2019 · CSAUDE

Recebimento

29 de abr de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 132.

25 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de abr de 2019 · SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2208/2019, pelo Deputado Heitor Freire PSL, que:"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o atendimento prioritário para crianças acompanhadas".