PL 221/2025

19 de mai, 16:47CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

12 de mar, 11:24CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:42CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

06 de mar, 16:43CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 604

24 de fev, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 12:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 221/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Institui o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP) e estabelece mecanismos de financiamento para a implantação de sistemas de geração de energia solar e eólica no setor agropecuário".