PL 2219/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 7493/2014, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/18/PS-GSE.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 18:23CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

30 de mai, 17:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7493/2014 apensada.

28 de mai, 19:43MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de mai, 19:43MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de mai, 18:30MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2018 18:30:00. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2018)

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/18 PÁG 257 COL 01, Letra B.

09 de mai, 15:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de dez, 17:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7493/2014, apensado, com emendas supressivas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 17:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Hildo Rocha

29 de nov, 11:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

29 de nov, 11:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Hildo Rocha

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

28 de nov, 15:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de out, 22:08CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2017)

27 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 128 COL 01, Letra A.

14 de jun, 10:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7493/2014 apensada.

14 de jun, 10:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7493/14, apensado, com substitutivo.

10 de mai, 10:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

10 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para reexame de seu parecer.

03 de mai, 19:19CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7493/2014, apensado.

03 de mai, 19:19CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

15 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para rever o parecer.

22 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)

07 de abr, 17:44CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7493/14, apensado, com substitutivo.

07 de abr, 17:44CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

12 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de nov, 10:30CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), em razão da apensação do PL nº 7493/14.

15 de mai, 11:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7493/2014.

13 de mar, 10:09CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com emendas.

13 de mar, 10:09CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).

23 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)

09 de nov, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

20 de set, 17:36CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011

16 de set, 10:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

05 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 06/09/11 PÁG 47812 COL 01

05 de set, 15:21PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2219/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).".

05 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 1590/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2010, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)."