PL 2220/2011

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.935, de 2008, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

24 de fev, 12:13MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2840/2022 à proposição PL-9939/2018.

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Defiro.

29 de jul, 15:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4087/2019.

12 de abr, 18:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9939/2018.

18 de ago, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em função da apensação ao PL. 3.935/08.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 225/15 - COPER solicitando a devolução deste.

05 de ago, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de ago, 15:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.551/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.551/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.220/2011 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, ao qual o Projeto de Lei n. 2.967/2011 encontra-se apensado, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”

06 de jul, 10:13CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, dos PLs. 2299/11, 3416/12, 4765/12, 3725/12, 5376/13, 7895/14, e 1373/15, apensados, e pela aprovação do PL 1693/15, apensado.

06 de jul, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

01 de jun, 11:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1693/2015.

14 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para manifestar-se a respeito do pl 1.373/15, apensado.

11 de nov, 17:23CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 2.299/2011, 3.416/2012, 4.765/2012, 3.725/2012, 5.376/2013 e 7.895/2014, apensados.

11 de nov, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

06 de nov, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)para reexame de seu parecer.

06 de nov, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

03 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para manifestar-se a respeito do PL. 7.895/14, apensado.

07 de mai, 09:39CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 2.299/2011, 3.416/2012, 4.765/2012, 3.725/2012 e 5.376/2013, apensados.

07 de mai, 09:39CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

30 de abr, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), para manifestar-se a respeito do PL 5.376/13, apensado.

04 de abr, 17:15CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela rejeição deste e dos PLs. 2.299/11, 3.416/12, 4.765/12 e 3.725/12, apensados.

04 de abr, 17:15CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

11 de mar, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

15 de out, 14:18CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela rejeição deste e dos apensados.

15 de out, 14:18CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 136/12 - COPER informando sobre a apensação do PL 2299/11 ao de nº 2220/11.

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5279/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.753/2010 e n. 2.220/2011. Publique-se. Oficie-se".

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o REQ n. 5.399/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.399/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.299/2011 ao Projeto de Lei n. 2.220/2011, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."

30 de mai, 15:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5399/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.220 e 2.229, ambos de 2011".

17 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

16 de mai, 11:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5279/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 6.753, de 2010 e 2.220, de 2011".

18 de abr, 09:12CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste, e do PL 3.416/12, apensado.

18 de abr, 09:12CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

09 de abr, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), em razão da apensação do PL 3.416/2011.

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3416/2012.DCD do dia 28/03/12 PÁG 8899 COL 02.

13 de dez, 14:42CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição.

13 de dez, 14:42CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

23 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)

09 de nov, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

20 de set, 17:36CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011

16 de set, 10:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 06/09/11 PÁG 47813 COL 01

05 de set, 15:21PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2220/2011, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos".

05 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 1591/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2010, de autoria da Senadora Mansa Serrano, que "Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos."