PL 2220/2015

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 7909/2010, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 7909/2010, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 17:58CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5849/2013

31 de ago, 10:57CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5849/2013

10 de mai, 16:31CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5849/2013

25 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n.n. 6.286/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.286/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.909/2010, que continua a encabeçar o bloco formado pelos Projetos de Lei n. 5.849/2013, 2.220/205 e 5.743/2016, do Projeto de Lei n. 8.085/2014. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.909/2010: À CVT, à CDU, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

18 de abr, 18:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6286/2017, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA), que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 7.909, de 2010, nº 5.849, de 2013, nº 2.220, de 2015 e nº 5.743, de 2016 (apensados entre si), do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 399 COL 01.

09 de jul, 16:42CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de jul, 12:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5849/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de jul, 15:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2220/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever um percentual mínimo de espaço, em estacionamentos, para os veículos de transporte não motorizado".