PL 2227/2021

21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2023, Letra A.

21 de jun, 15:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de jun, 12:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 11:53CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Welter e Reimont.

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Welter (PT-PR).

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de jun, 10:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

13 de jun, 10:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

30 de mai, 23:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

29 de mai, 12:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

23 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Welter.

23 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

23 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

16 de mai, 12:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.

16 de mai, 12:17CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

28 de abr, 15:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela rejeição.

28 de abr, 15:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

20 de dez, 13:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

06 de jun, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Ganime , deixou de ser membro da Comissão

11 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

14 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

02 de jul, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 470

30 de jun, 16:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 15:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2227/2021, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP), que "Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para acrescentar a possibilidade de os editais de licitação exigirem que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja preenchido por pessoas atendidas por órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e dos Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados, Distrito Federal e Municípios".