PL 2231/2020

29 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Zé Adriano.

29 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de abr, 21:55CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:47CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.275/2020, apensado, com substitutivo.

30 de mar, 10:46CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

18 de mar, 22:39CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:53CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

28 de mar, 20:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 20:23CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

10 de mar, 10:50CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3275/2020 apensada.

04 de dez, 08:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3275/2020.

29 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 173.

29 de out, 10:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 13:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2231/2020, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à estabilidade no emprego para idosos, em caso de calamidade pública reconhecida".